Uma análise empírica do modelo de gestão praticado em Unidade de Conservação de Uso Sustentável
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Palavras-chave

Gestão participativa
Unidade de conservação
Percepção Ambiental

Como Citar

SOARES, L. M. DE O.; MIRANDA, G. E. C. DE; MOURÃO, J. DA S. Uma análise empírica do modelo de gestão praticado em Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Sociedade & Natureza, v. 32, p. 472-483, 23 jul. 2020.

Resumo

O sucesso das unidades de conservação (UC) depende do tipo de governança praticada e do estabelecimento dos instrumentos de gestão ambiental. A gestão das unidades de conservação no Brasil deve ser de cunho participativo e compartilhado, no entanto seu exercício vem se mostrando um desafio para os órgãos ambientais. Assim, este artigo teve por objetivo geral apresentar a percepção dos representantes do conselho gestor sobre o modelo de gestão praticado na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Manguezais da Foz do Rio Mamanguape/PB e da Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape/PB. Por ser uma pesquisa de natureza qualitativa, optou-se pela utilização de métodos de observação participante e entrevista semi-estruturada. Os sujeitos da pesquisa são os representantes do conselho consultivo da APA/ARIE Manguezais da Foz Mamanguape. Os resultados revelaram uma gestão participativa, embora o conselho seja caracterizado como imaturo, sem identidade, desorganizado e, por vezes, egocêntrico, resultado da baixa participação e coesão do grupo. Dentre outros fatores que impedem o exercício da gestão participativa e compartilhada nas UC, a análise demonstrou a baixa participação dos conselheiros nas reuniões e assembléias, o comportamento centralizador por parte dos representantes do ICMBIO, assim como múltiplos interesses e relações de poder existentes no grupo.

https://doi.org/10.14393/SN-v32-2020-46299
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Referências

ARMITAGE, D.; BERKES, F.; DOUBLEDAY, N. (Ed.). Adaptative co-management. University of British Columbia Press, Vancouver, 2007. Disponível em: <https://www.ubcpress.ca/asset/9067/1/9780774813839.pdf> Acesso em: 1 de abril de 2015.

BERKES, F. Evolution of co-management: role of knowledge generation, bridging organizations, and social learning. Journal of Environmental Management, v.90, p. 1692–1702, 2009. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2008.12.001

BORSDORF, F. F. El capital social como recurso de innovación para la gestión regional em grandes áreas protegidas: La reserva de la biosfera Grobes Walsertal. Revista de Geografía Norte Grande, v. 55, p.55-66, 2013. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/pdf/rgeong/n55/art05.pdf > Acesso em: 14 de março de 2016

BOWLES, S.; GINTIS, H. Social capital and community governance. The Economic Journal, Oxford, v.112, p. F419–F436, nov.2002. Disponível em: <http://www.umass.edu/preferen/gintis/soccapej.pdf> Acesso em: 10 de junho de 2016

BRASIL. Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº91.890, de 05 de novembro de 1985. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/arie_mamanguape.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto nº 924, de 10 de setembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0924.htm> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm> Acesso em: 04 de maio de 2012.

BRASIL. Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4340.htm> Acesso em: 04 de maio de 2012.

BRASIL. Portaria nº34, de 25 de maio de 2005. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/Apa%20%20Barra%20do%20Rio%20Mamanguape%20Port%2034%2025%2005%202005.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Portaria nº 185, de 2 de maio de 2013. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/imgs-unidades-coservacao/portarias/arie_manguezais_da_foz_do_rio_mamanguape.pdf > Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

BRASIL. Instrução Normativa n°09, de 05 de dezembro de 2014. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2014/in_icmbio_09_2014_diretrizes_modifica%C3%A7%C3%A3o_conselhos_gestores_und_conserva%C3%A7%C3%A3o_federais.pdf> Acesso em: 19 de fevereiro de 2015.

CÂMARA, J. B. D. Governança Ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de Sociologia e Política, v.21, n.46, p.125-146, 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000200008

CAVEDON, N. R. O método etnográfico em estudos sobre a cultura organizacional: implicações positivas e negativas. ANPAD, 1999. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/enanpad1999-org-08.pdf> Acesso em: 13 de janeiro de 2015.

ICMBIO. Plano de manejo da APA da Barra de Mamanguape e ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape. Brasília, 2014.

JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v.18, n.1/2, p.315-338,2003. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922003000100015

LASCHEFSKI, K.; COSTA, H.S.M. Segregação social como externalização de conflitos ambientais: a elitização do meio ambiente na APA-SUL. Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ambiente e Sociedade, Campinas, v.11, n.2, 2008. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2008000200007

MAGALHÃES, H.; BONONI, V. L. R.; MERCANTE, M. A. Participação da sociedade civil na gestão de unidades de conservação e seus efeitos na melhoria da qualidade ambiental da região sudeste do estado do Mato Grosso do Sul. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, Maringá, v.32, n.2, p. 183- 192, 2010. https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v32i2.6761

MINAYO, M. C. S.; GOMES, S. F. D. R. (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 30 ed. Petrópolis: Vozes, 2011. (Coleção Temas Sociais).

QUADROS, J.; GIRALDI-COSTA, A. C.; SEZERINO, F. S.; SANTOS, P. A. Participação social na criação e implementação de unidades de conservação no Brasil: o caso do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange. Sustentabilidade em debate, Brasília, v.6, n.3, p.32-49, 2015. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n3.2015.16318

RIBEIRO, S. C.; BARBOSA, C. S.; LOMONT, M. Avaliação da efetividade da gestão participativa na APA da Serra da Mantiqueira. Geo. UFRJ, v.1, n.21, 2010. https://doi.org/10.12957/geouerj.2010.1460

SANDSTRÖM, A.; BODIN, O.; CRONA, B. Network governance from the top _ the case oh ecosystem- based coastal end marine management. Marine Policy, v. 55, p. 57-63, 2015. https://doi.org/10.1016/j.marpol.2015.01.009

SCARDUA, F. P.; BURSZTYN, M. A. A. Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado. Brasília, v.18, n.1/2, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/se/v18n1-2/v18n1a13.pdf> Acesso em: 20 de fevereiro de 2016.

VERSO, A. M.; PEDRO, J. M. Memória como fonte de pesquisa em história e antropologia. Revista História Oral, v.15, n.2, p. 125-139, 2012. Disponível em: <http://revista.historiaoral.org.br/index.php?journal=rho&page=article&op=view&path%5B%5D=261&path%5B%5D=293> Acesso em: 16 de maio de 2013

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