Geoecologia da paisagem X legislação ambiental: uma análise da distribuição espacial das restrições ao uso da terra frente à problemática erosiva na alta bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP) / Geoecology of the landscape X environmental legislation: an analysis of the spatial distribution of the land use restrictions and ther relation with erosion issues in the upper basin of the river Areia Dourada, Marabá Paulista (SP)

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Felipe Augusto Scudeller Zanatta
Cenira Maria Lupinacci
Marcos Norberto Boin

Abstract

A promulgação do atual Código Florestal (Lei 12.651/12) gerou preocupações quanto à preservação e à proteção dos recursos naturais nos diferentes Biomas do Brasil, muito devido ao seu caráter genérico e à tolerância aos usos abusivos. Frente a essa questão, neste artigo é apresentado um estudo aplicado e comparativo das restrições ao uso nas propriedades privadas de acordo o atual Código Florestal, e com o zoneamento ambiental, elaborado a partir da proposta da geoecologia da paisagem, aplicados na alta bacia do ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP). Assim, tem-se como objetivo avaliar as diferenças espaciais na restrição ao uso da terra identificadas em consonância com a Lei 12.651/12 e com o estudo conduzido a partir da metodologia da geoecologia, que se caracteriza por integrar os diversos elementos que compõem a paisagem natural. A demais, foram acrescidas à análise as feições erosivas lineares, no intuito de comparar a fragilidade natural da bacia com as consequências de usos inadvertidos. Como resultado, o atual Código Florestal contempla a preservação de apenas 6,28% (290,55 ha) da área da bacia, o que tende a agravar a problemática erosiva, enquanto a metodologia da geoecologia aponta para a necessidade de preservar, pelo menos, 51,66% (2.388,28 ha). Esses terrenos ainda incidem diretamente nas áreas com erosões em ravinas e voçorocas, indicando de forma eficiente a fragilidade natural da bacia.

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How to Cite
Scudeller Zanatta, F., Lupinacci, C., & Boin, M. (2016). Geoecologia da paisagem X legislação ambiental: uma análise da distribuição espacial das restrições ao uso da terra frente à problemática erosiva na alta bacia do Ribeirão Areia Dourada, Marabá Paulista (SP) / Geoecology of the landscape X environmental legislation: an analysis of the spatial distribution of the land use restrictions and ther relation with erosion issues in the upper basin of the river Areia Dourada, Marabá Paulista (SP). Sociedade & Natureza, 28(1). Retrieved from http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/28309
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Artigos
Author Biographies

Felipe Augusto Scudeller Zanatta, Doutorando em Geografia pelo IGCE, UNESP, campus de Rio Claro (SP)

Formado em licenciatura e bacharel em geografia pela Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP, campus Presidente Prudente. Mestre em Geografia - Organização do Espaço pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas (IGCE) Unesp, campus Rio Claro, com ênfase em cartografia temática, gemorfologia e diagnóstico ambiental. Lecionou como professor efetivo do Governo do Estado de São Paulo entre 2014 e 2015. Atualmente faz doutorado em Geografia pelo IGCE, UNESP.

Cenira Maria Lupinacci, Professora Livre Docente do departamento de Planejamento Territorial e Geoprocessamento da IGCE Unesp, campus de Rio Claro (SP)

Possui graduação em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993), mestrado em Geografia (1997), doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001) e livre docência em Geomorfologia. Atualmente é professora doutora da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geomorfologia, atuando principalmente nos seguintes temas: geomorfologia, cartografia geomorfológica, erosão e planejamento ambiental.

Marcos Norberto Boin, Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (MS)

Possui graduação em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1975) e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Experiência em prospecção mineral nos anos 1970, na DOCEGEO. Experiência no ensino superior, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso em Cuiabá, com aulas no Curso de Geologia, no final da década de 1970. No Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo ? IPT, na primeira metade da década de 1980, onde desenvolveu pesquisa mineral em granitos. Do ano de 2002 a 2014, trabalhou como Assistente Técnico de Promotoria no Ministério Público do Estado de São Paulo e de 2008 a 2015 na Universidade do Oeste Paulista ? UNOESTE, nos cursos de graduação em Geografia, Biologia, Química, Tecnólogo em Produção Sucroalcooleira e Turismo . Docente do curso de Especialização em Gestão Ambiental e no Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. Atualmente é professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Grande Dourados (MS)