Especialização funcional do Direito Comercial

Estudo da Autonomia do Direito Comercial

  • André Lipp Pinto Basto Lupi Unicuritiba
Palavras-chave: Direito Comercial, Autonomia do Direito Comercial, Argumentação jurídica, Teoria dos sistemas, Função social da dogmática jurídica, Tópica Jurídica

Resumo

O trabalho tem por objeto a análise de estruturas argumentativas empregadas em matérias de Direito Empresarial mas construídas a partir de repertórios de outras áreas do Direito. O problema a ser analisado é avaliar o uso de tais recursos em face da função social da dogmática jurídica comercialista. Como marcos teóricos, o trabalho vale-se de insumos da teoria dos sistemas e da tópica jurídica.  A metodologia consiste em explanação das premissas teóricas da análise, a exposição de exemplos da jurisprudência e as conclusões acerca da referida problemática, que apontam para certa restrição ao emprego do gênero de argumentos analisado.

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Biografia do Autor

André Lipp Pinto Basto Lupi, Unicuritiba

Pós-doutor em Direito Empresarial pela Universidade de Lisboa, Doutor em Direito pela USP, com estágio doutoral no IUHEI, Genebra. Mestre e Bacharel em Direito pela UFSC. Professor convidado da Pontificia Universidad Javeriana, de Bogotá. Professor permanente do curso de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Unicuritiba. Professor da Especialização em Direito Empresarial e Negócios da UNIVALI. Ex-presidente da Comissão do Qualis para periódicos na Área do Direito na CAPES (2011-2014). Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC. Advogado, sócio de Menezes Niebuhr Advogados Associados.

Publicado
2019-07-22