A influência política nas decisões do Supremo Tribunal Federal / Political Influence in the Decisions of the Federal Supreme Court

uma análise dos papeis contramajoritário e representativo / an analysis of the controversial and representative roles

  • Juvêncio Borges Silva UNAERP/SP
  • Fernanda Morato da Silva Pereira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP
Palavras-chave: Influência política, Papel contramajoritário e representativo, Protagonismo, Supremo Tribunal Federal., Political Influence, Counter-representational and representative role, Protagonism, Federal Supreme Court

Resumo

A presente pesquisa analisa a influência política nas decisões do Supremo Tribunal Federal, particularmente o cumprimento da Constituição Federal e seus ideais principiológicos pela Corte Suprema e sua atuação contramajoritária e representativa. Nesse sentido, questiona a interpretação aberta da Constituição no que se refere “poder” ou “dever” conferido ao órgão. Pretende-se elucidar a separação dos poderes e a crise política instalada no país, de maneira a suscitar a judicilialização e o ativismo judicial, este último como instrumento do judiciário para legislar em favor/contra determinada questão política. Orienta-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreado em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais, referenciada pela teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Ao cabo, conclui-se que a separação dos poderes, a observância dos códigos que orientam o direito e a política e o equilíbrio de atuação de cada um são indispensáveis para manutenção da República. O modelo ideal não estará em nenhum dos dois extremos, nenhuma ou total influência política. O direito deve ser autônomo à política, pois essa autonomia é essencial para a subsistência do conceito de Estado de direito e para a confiança da sociedade nas instituições judiciais.

 

Abstract: This research analyzes the political influence in the decisions of the Federal Supreme Court, particularly, the fulfillment of the Federal Constitution and its ideological ideologies by the Supreme Court and its counter majoritarian and representative action. In this sense, it questions the open interpretation of the Constitution regarding "power" or "duty" conferred on the body. It seeks to elucidate the separation of powers and the political crisis installed in the country, in order to raise judicialization and judicial activism, the latter as an instrument of the judiciary to legislate for / against a particular political issue. It uses the hypothetical-deductive method, backed by books, scientific articles and publications on institutional sites, referenced by the systemic theory of Niklas Luhmann. The study led to the conclusion that the separation of powers, the observance of the codes that guide the law and the policy and the balance of action of each one are indispensable for the maintenance of the Republic. The ideal model will not be at either extreme, no or total political influence. The law must be autonomous to politics, since this autonomy is essential for the survival of the concept of the rule of law and for the trust of society in judicial institutions.

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Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, UNAERP/SP

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005). Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000). Especialista em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP (1997) e em Ciências Sociais pela FAFIPA (1992). Professor da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, do Centro Educacional Hyarte e do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP/SP.

Fernanda Morato da Silva Pereira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2018) e  em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2015), onde se graduou em Direito (2011). Professora de Direito Civil na Universitária da Faculdade Barretos e coordenadora do Grupo de Estudos 'Mulher, Gênero e Política'desta universidade. Advogada.

Publicado
2019-07-22