A Influência Política nas Decisões do Supremo Tribunal Federal

uma análise dos papeis Contramajoritário e Representativo

  • Juvêncio Borges Silva UNAERP/SP
  • Fernanda Morato da Silva Pereira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP
Palavras-chave: Influência política, Papel contramajoritário e representativo, Protagonismo, Supremo Tribunal Federal

Resumo

A presente pesquisa analisa a influência política nas decisões do Supremo Tribunal Federal, particularmente o cumprimento da Constituição Federal e seus ideais principiológicos pela Corte Suprema e sua atuação contramajoritária e representativa. Nesse sentido, questiona a interpretação aberta da Constituição no que se refere “poder” ou “dever” conferido ao órgão. Pretende-se elucidar a separação dos poderes e a crise política instalada no país, de maneira a suscitar a judicilialização e o ativismo judicial, este último como instrumento do judiciário para legislar em favor/contra determinada questão política. Orienta-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreado em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais, referenciada pela teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Ao cabo, conclui-se que a separação dos poderes, a observância dos códigos que orientam o direito e a política e o equilíbrio de atuação de cada um são indispensáveis para manutenção da República. O modelo ideal não estará em nenhum dos dois extremos, nenhuma ou total influência política. O direito deve ser autônomo à política, pois essa autonomia é essencial para a subsistência do conceito de Estado de direito e para a confiança da sociedade nas instituições judiciais.

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Biografia do Autor

Juvêncio Borges Silva, UNAERP/SP

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010). Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005). Mestre em Sociologia pela Universidade de Campinas - UNICAMP (2000). Especialista em Didática e Planejamento do Ensino Superior pela Faculdade de Filosofia de Passos - FAFIPA (1992). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP (1997) e em Ciências Sociais pela FAFIPA (1992). Professor da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, do Centro Educacional Hyarte e do Programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP/SP.

Fernanda Morato da Silva Pereira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2018) e  em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2015), onde se graduou em Direito (2011). Professora de Direito Civil na Universitária da Faculdade Barretos e coordenadora do Grupo de Estudos 'Mulher, Gênero e Política'desta universidade. Advogada.

Publicado
2019-07-22