Foco e Escopo

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, publicação semestral, atualmente classificada no estrato Qualis B4, disponível em versões impressa (ISSN 2177-4919) e eletrônica (ISSN 2178-0498), destina-se à divulgação da produção acadêmica dos docentes e pós-graduandos da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis", estando aberta também para a divulgação de artigos inéditos encaminhados por colaboradores nacionais e estrangeiros.

A linha editorial do periódico encontra-se vinculada à área de concentração do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" intitulada "Direitos e garantias fundamentais", dividida em duas linhas de pesquisa, quais sejam, "tutela jurídica e políticas públicas" e "sociedade, sustentabilidade e direitos fundamentais". Neste sentido, a revista objetiva publicar artigos sobre a temática, segundo diferentes perspectivas e abordagens metodológicas, sejam elas de Direito Público ou de Direito Privado, bem como contribuições provenientes de áreas correlatas.

Conselho Consultivo

Profª. Drª. Ada Pellegrini Grinover (USP-SP)

Prof. Dr. Leosino Bizinoto Macedo (UEMG-MG)

Prof. Dr. Hilário de Oliveira (UFU-MG)

Prof. Dr. Cláudio Finkelstein (PUC-SP)

Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira (UFU-MG)

Prof. Dr. Paulo Henrique dos Santos Lucon (USP-SP)

Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado (UFU-MG)

Profª. Drª. Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (PUC-SP)

Prof. Dr. José Ribas Vieira (UFRJ/PUC-RJ)

Prof. Dr. Juarez Freitas (UFRGS/PUC-RS)

Prof. Dr. Juan Marcelo León (Rosário- Argentina)

Prof. Dr. Adherbal Meira Matos (UFPA/UFAM)

Conselho Editorial

Prof. Dr. Altamirando Pereira da Rocha (UFU-MG)

Profª. Drª. Shirlei Silmara Freitas Mello (UFU-MG)

Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo (UFU-MG)

Prof. Dr. Humberto Teodoro Júnior (UFMG-MG)

Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler (PUC-SP)

Prof. Dr. Carlos José Cordeiro (UFU-MG)

Prof. Dr. Aguinaldo Alemar (UFU-MG)

Profª. Drª. Renata Rocha Guerra (UFU-MG) - in memoriam

Prof. Dr. Paulo Modesto (UFBA)

Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNICURITIBA)

Prof. Dr. Roberto Luiz Silva (UFMG)

Profª. Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (UFRJ)

Prof. Dr. Fernando Gama de Miranda Neto (UFF)

Profª Drª Norma Sueli Padilha (UFMT)

Prof. Dr. Nivaldo dos Santos (UFG)

Prof. Tércio Waldir de Albuquerque (UNIDERP/MS)

Indexadores

1. Diadorim - Diretório de Políticas editoriais das Revistas Científicas brasileiras

2. CSUMB: Cal State Monterey Bay Journals by Title

3. DOAJ: Directory of Open Access Journals. (sob revisão)

4. LATINDEX: Sistema Regional de Información em Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal.

5. CiteFactor

6. BASE: Bielefeld Academic Search Engine

7. Portal LivRe! 

8. Research Bibliography: ResearchBib.com

9. Revistas científicas eletrónicas IBT-CCG UNAM (México)

10. SEER: Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (IBICT).

11. Sumários.org: Sumários de Revistas Brasileiras.

12. YufindBeta: Yale University Library

13. RVBI: Catálogo da Rede Virtual de Bibliotecas

14. Google Acadêmico

15. Periódicos de Minas: periodicosdeminas.ufmg.br

16. Portal de Periódicos Capes/MEC

17. Journals for Free

Periodicidade

A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia é uma publicação de periodicidade semestral.

Permutas

1. Revue de la recherche juridique droit prospectif. Presses Universitaires D'Aix-Marseille; Faculté de Droit et de Science Politique

2. Estudios de Derecho. Universidad de Antioquia; Facultad de Derecho

3. Revista de filología y lingüística de la Universidad de Costa Rica. Universidad de Costa Rica, Sistema de Bibliotecas, Documentacion e Informacion; Unidad de Selección y Adquisiones - Seccion de Canje

4. Revista juridica jalisciense. Universidad de Guadalajara; Centro Universitário de Ciencias Sociales y Humanidades

5. Revista de la Facultad de Derecho. Universidad de la República; Facultad de Derecho; Depto de Documentacion y Biblioteca

6. Scientia iuridica: revista trimestral portuguesa e brasileira. Universidad do Minho; Scientia Ivridica

7. Revista espanola de derecho canonico. Universidad Pontificia de Salamanca; Biblioteca General

8. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito; Biblioteca

9. Themis. Universidade Nova de Lisboa; Biblioteca da Faculdade de Direito

10. Revista do advogado. Associação dos Advogados de São Paulo

11. FMU Direito. Centro Universitário FMU; Biblioteca Central \"Abguar Bastos\"

12. Revista da faculdade de direito Ritter dos Reis. Centro Universitário Ritter dos Reis; Biblioteca Faculdade de Direito - UNIRITTER

13. Boletim científico Escola Superior do Ministério Público da União. Escola Superior do Ministério Público da União; Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa - DIRPOS

14. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

15. Revista jurídica. Faculdades Integradas Curitiba; Sistema de Bibliotecas AENA; Setor de Periódicos

16. Revista da Faculdade Mineira de Direito / Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Biblioteca - Setor de Periódicos

17. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru. Sociedade Caruaruense de Ensino Superior; Faculdade de Direito

18. Revista trimestral de jurisprudência. Supremo Tribunal Federal; Coordenadoria de Biblioteca

19. Jurisprudência mineira. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Biblioteca Desembargador Amílcar de Castro

20. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

21. Notícia do direito brasileiro. Universidade de Brasília; Biblioteca Central

22. Revista de ciências médicas da Universidade de Caxias do Sul e da Associação Médica de Caxias do Sul Universidade de Caxias do Sul; Biblioteca Central - Seção de Intercâmbio e Aquisição

23. Roteiro. Universidade do Oeste de Santa Catarina - Editora UNOESC

24. Argumenta: revista do Curso de Mestrado em Ciencia Juridica da FUNDINOP. Universidade Estadual do Paraná. Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Biblioteca

25. Revista jurídica in verbis. Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Biblioteca Central/Zila Mamede

26. Perspectiva (Erexim). Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Biblioteca Central

27. Revista da Ajuris. Escola Superior da Magistratura da Ajuris. Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul

Histórico do periódico

No decorrer dos seus 43 anos de existência, a Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia tem se dedicado a divulgar a investigação e a pesquisa científicas na área do Direito, o debate democrático sobre temas jurídicos e políticos de grande relevo, além de estimular a reflexão, imaginação e crítica no âmbito do pensamento jurídico brasileiro.

Descrever o seu breve histórico é também retratar a história da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, que completa em 2020, sessenta anos de existência, com suas atividades de graduação e extensão consolidadas e reconhecidas como de grande relevância, a par do sólido fortalecimento da pesquisa acadêmica com o contínuo avanço do curso de Mestrado, o único programa de pós-graduação stricto sensu em atividade em instituição pública de ensino superior no interior do estado de Minas Gerais, na atualidade com a sua VII turma de mestrandos em andamento. A primeira edição da revista foi lançada no ano de 1972, sob a mesma nomenclatura que a designa atualmente - "Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia". Em 1978, passou a ser denominada "Revista do Curso de Direito", nome que ostentou até o ano de 2006, quando então tornou a ser designada "Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia".

A periodicidade semestral foi adotada em definitivo a partir do ano de 2010, contudo, anos esparsos também contaram com publicações semestrais, tais como 1972, 1973, 1977, 1978, 1985, 1997, 1998 e 1999. Além das edições impressas publicadas ao longo dos anos, desde o ano de 2006 a revista conta também com publicações on line. Na atualidade, a revista está indexada no Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e todos os artigos submetidos são avaliados pelo sistema double blind review por pareceristas oriundos de variadas unidades federativas brasileiras.

Os artigos publicados guardam pertinência com a orientação temática da revista - Direitos e Garantias Fundamentais, coincidente com a área de concentração do programa de Mestrado em Direito. A exogenia está presente também na composição do Conselho Editorial, composto por docentes de variadas instituições de ensino superior, conforme será possível verificar na descrição do presente relatório. Idêntica preocupação é observada no tocante à captação de artigos, cujos autores, em grande parte mestres ou doutores, representam diversos centros de pesquisa brasileiros, como também internacionais.