A (não) presença da Educação a Distância nas políticas públicas contemporâneas para a formação inicial de docentes da Educação Básica / The absence or presence of Distance Education in contemporary public policies for the initial training of Basic Educat

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14393/REPOD-v9n1a2020-54805

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Formação Docente, Educação a Distância

Resumo

Este artigo analisa aspectos relevantes para a compreensão da presença ou da “não” presença da Educação a Distância nas políticas públicas vigentes na contemporaneidade. O recorte deste estudo compreende desde a Conferência Nacional de Educação de 2010 às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da educação básica, de 2019. Adotamos como procedimento metodológico a análise documental de textos legais e dialogamos com Dourado, Barreto, Mill e Minto para tecer considerações sobre o movimento da EaD na formação dos professores. Concluímos que, a despeito das resistências e mobilizações para a demarcação e implementação da EaD no ensino superior, as especificidades da modalidade não se fazem presentes nas políticas públicas de formação inicial de docentes de maneira efetiva.

Biografia do Autor

  • Daniela Erani Monteiro Will, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil

    Mestre em Educação, doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: danielamwill@gmail.com; Lattes: http://lattes.cnpq.br/1704103543824013; ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1557-2568.

  • Edna Araujo dos Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil

    Doutora em Educação, professora na Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. E-mail: ednaaoliv@gmail.com; Lattes: http://lattes.cnpq.br/8367773401726425. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9292-9914.

  • Roseli Zen Cerny, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Brasil

    Doutora em Educação, professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. E-mail: rosezencerny@gmail.com; Lattes:  http://lattes.cnpq.br/0388841601553817; ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7882-8551.

Referências

ARRUDA E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação à distância no Brasil: Políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, v .31, n.03, p. 321-338, Jul-Set 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v31n3/1982-6621-edur-31-03-00321.pdf. Acesso em 24 abr 2020.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO - ANPED. Uma formação formatada. Disponível em: http://www.anped.org.br/news/posicao-da-anped-sobre-texto-referencia-dcn-e-bncc-para-formacao-inicial-e-continuada-de. Acesso em 25 abr 2020.

BARRETO, Elba Siqueira. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, Vol. 20, n. 62, p. 679-701, Jul/Set. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782015000300679. Acesso em: 29 abr 2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei 9.394/96. Rio de Janeiro: Esplanada, 1998.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em 22 abr 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Decreto n. 5.622/2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm. Acesso em 13 abr 2020.

BRASIL. Decreto Nº 5.800/2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em 25 abr 2020.

BRASIL. Lei Nº 11.788/2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em 15 abr 2020.

BRASIL. Decreto n. 9.057/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em 16 abr 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação – Documento Final 2011. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final_sl.pdf. Brasília, 2010. Acesso em 14 abr 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Conferência Nacional de Educação – Documento Final 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/doc/DocumentoFina240415.pdf. Acesso em 25 abr 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação - Lei n° 010172/2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em 15 abr 2020.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 12 abr 2020.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade. Educação a distância na educação superior. Produto 2. Brasília: MEC/CNE, 2014. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16511-produto-02-estudo-processo&Itemid=30192. Acesso em: 17 abr 2020.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 27 abr 2020.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em 22 abr 2020.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em 11 abr 2020.

CRUZ, J. R.; LIMA, D. da C. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 13, n. 13, abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64564/38229. Acesso em 24 abr 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior a distância: novos marcos regulatórios? Educação e Sociedade, Campinas, v. 29, n. 104, out. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v29n104/a1229104. Acesso em 15 abr 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299-324, abr.-jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v36n131/1678-4626-es-36-131-00299.pdf. Acesso em 28 abr 2020.

FREITAS, Luiz Carlos de. BNC da Formação é homologada. Avaliação educacional - Blog do Freitas. Nov. 2019a. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2019/12/21/bnc-da-formacao-e-homologada/. Acesso em 29 abr 2020.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formação de Professores - Blog da Helena. Nov. 2019b. Disponível em: https://formacaoprofessor.com/. Acesso em 29 abr 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Instrumento de Avaliação de Cursos - presencial e a distância. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/instrumentos. Acesso em 25 abr 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2018.pdf. Acesso em 29 abr 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Superior 2018. Brasília: INEP, 2019. Disponível em: http://inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em 25 abr 2020.

MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública, Cuiabá, v. 25, n. 59/2, p. 432-454, 2016. Disponível em: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/3821. Acesso em 12 abr 2020.

MINTO, Lalo W. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782018000100208&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 29 abr 2020.

Downloads

Publicado

2020-05-15

Edição

Seção

Dossiê: Políticas públicas de educação a distância: desafios atuais

Como Citar

WILL, Daniela Erani Monteiro; OLIVEIRA, Edna Araujo dos Santos de; CERNY, Roseli Zen. A (não) presença da Educação a Distância nas políticas públicas contemporâneas para a formação inicial de docentes da Educação Básica / The absence or presence of Distance Education in contemporary public policies for the initial training of Basic Educat. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 121–136, 2020. DOI: 10.14393/REPOD-v9n1a2020-54805. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/54805. Acesso em: 27 maio. 2025.