O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana

Palavras-chave: Cadastro Territorial, Regularização Fundiária, Assentamentos Informais

Resumo

Esta pesquisa analisou a influência do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária, com base em oito estudos de casos nos municípios de: Formosa–GO, Fortaleza–CE, Novo Gama-GO, Pinhais-PR, Nova Lima-MG, Palmas–TO, Jaboatão dos Guararapes-PE, Quatro Barras-PR. Esses oito planos de regularização fundiária foram realizados em áreas que não dispunham de um sistema cadastral, sendo essa uma situação recorrente no Brasil. Constatou-se que a execução de qualquer processo de regularização fundiária prescinde a realização do Cadastro Territorial do local. Com um Cadastro Territorial já implantado seria possível à utilização do mapeamento do território, bem como dos dados econômicos e sociais da área a ser regularizada, promovendo ganho de tempo e minimizando os custos do projeto. Em seis dos estudos de casos analisados, constatou-se que foram realizados o levantamento cadastral, com medições topográficas e geodésicas para caracterizar a geometria das ocupações, e a coleta de dados socioeconômicos da população. Nos outros dois planos analisados não foram previstos as etapas de execução do levantamento cadastral, o que impossibilitou a finalização do processo na sua totalidade, ficando apenas nas etapas de diagnóstico preliminar. Os resultados da pesquisa apontaram ainda uma tendência nacional, com o reconhecimento entre os gestores do território da necessidade do Cadastro Territorial nos processos de regularização fundiária. Isso pode se constituir num fator desenvolvedor do Cadastro Territorial nos municípios, minimizando o entendimento consolidado e equivocado no Brasil de que o Cadastro é reconhecido somente como uma ferramenta de apoio à tributação.

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Biografia do Autor

Suzana Daniela Rocha Santos Silva, Universidade Federal da Bahia - UFBAUniversidade Federal do Paraná - UFPR

Possui graduação em Tecnologia em Geoprocessamento pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI (2006), Especialista em Geoprocessamento: Fundamentos e Aplicações - IFPI (2009); Mestre em Ciências Geodésicas pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2011). Tem experiência na área de Geoprocessamento, Geodésia, Sensoriamento Remoto, Topografia com ênfase em Gerenciamento de Recursos Ambientais, Geodésia Física e Cartografia. Participou da produção de produtos cartográficos pelo Projeto Radiografia da Amazônia. Experiência no uso de Softwares ArcGis, Envi, GeoMediae FME. Desenvolveu atividades como professora, regime 20 horas, na Faculdade Evangélica do Piauí e ainda atividades de apoio no Programa do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O programa tem como objetivo promover a formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio da rede estadual de ensino, nas áreas urbanas e rurais, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Desenvolveu atividades como professora 20 h na UFBA, no período de 02/2015 a 08/2015. Desde outubro de 2015 compõem o corpo docente da UFBA em regime de dedicação exclusiva - DE. Em 04/2017 iniciou doutorado em ciências geodésicas na UFPR, na área de concentração em Cadastro Territorial.

Alzir Felippe Buffara Antunes, Universidade Federal do Paraná

1-Senior Professor of Geomatics Department of UFPR (Federal University of Paraná). 1- Prof. Titular do Departamento de Geomática da UFPR 2- Research area : Objected oriented image analysis applied to urban environment, Remote Sensing applied to rural and urban cadastre. 2- Área de pesquisa : Análise orientada a objeto aplicado ao ambiente urbano, Sensoriamento Remoto aplicado ao cadastro urbano e rural. 3- Lectures in graduate and undergraduate courses: Land Information System, Urban Cadastre, Scientic Methodology , Applied Remote Sensing. 3- Disciplinas graduação e pós-graduação: Sistema de Informações Territoriais , Metodologia Científica, Sensoriamento Remoto Aplicado 4- Permanent Professor of Geodesy Phd Program of UFPR 4- Professor permanente do Programa de Pós-graduação em ciências Geodésicas.

 

Publicado
2020-06-22
Como Citar
SILVA, S. D. R. S.; ANTUNES, A. F. B. O Cadastro Territorial Multifinalitário no contexto dos Processos de Regularização Fundiária Urbana. Revista Brasileira de Cartografia, v. 72, n. 2, p. 233-252, 22 jun. 2020.
Seção
Artigos de Revisão