Inovar aulas em direito penal utilizando estratégias de ensinagem

  • Reinaldo Pereira de Aguiar Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Palavras-chave: Inovação, Prática pedagógica, Estratégias de ensinagem, Direito Penal

Resumo

Este texto surgiu no decorrer do Curso de Noções Básicas em Direito, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês, em São Francisco do Conde, Bahia. O curso tem por objetivo verificar o potencial humano para integrar dinâmicas inovadoras, utilizando alguns tipos penais em aulas de Direito. Trata-se de uma pesquisa qualitativa combinada com um estudo de caso sobre a situação real e social sobre a qual opinam especialistas e leigos. Também foram acessadas decisões judiciais e a legislação brasileira. O público se compôs de discentes da graduação oriundos do continente americano, neste caso, brasileiros e de países do continente africano de Guiné-Bissau e Moçambique, sendo este curso. Durante os encontros foram trabalhadas duas estratégias de ensinagem: Grupo de Verbalização versus Grupo de Observação (GVGO) e a Dramatização. Os discentes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram de forma ativa e com muito interesse na discussão, no entanto, apresentaram dificuldades em argumentar serem a favor ou contra a criminalização da educação domiciliar, que, ano de 2018, no Brasil, foi objeto de pauta no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Biografia do Autor

Reinaldo Pereira de Aguiar, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica de Salvador, Bahia, Brasil; chefe do Setor de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil

Referências

ALVES, L. P.; ANASTASIOU, L. G. C. Estratégias de ensinagem. In: ANASTASIOU, L. G. C. Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Editora Univille, 2007. p. 83-100.

ANED – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR. Perguntas frequentes. Disponível em: https://www.aned.org.br/educacao-domiciliar/ed-sobre/ed-perguntas. Acesso em: 17 ago. 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Diário Oficial da União. Brasília, DF, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 15 nov. 2018.

BURNIER, S. Dinamizar suas aulas diversificando as técnicas de ensino. Belo Horizonte, MG: CEFET/MG (Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes), 2005.

JESUS, D. E. de. Educação domiciliar constitui crime? 2010. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/educacao-domiciliar-constitui-crime/5439. Acesso em: 15 set. 2014.

MENEZES, L. C. Educação domiciliar: uma negação da escola. Revista Nova Escola, São Paulo, Edição 254, ago. 2012.

MORAN, J. Mudando a educação com metodologias ativas. 2015. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2013/12/mudando_moran.pdf. Acesso em: 10 out. 2018.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Mandado de Segurança nº 7407 DF 2001/0022843-7, Relator: Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, primeira seção, Brasília, DF, 21 de março de 2005.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ensino domiciliar (Jurisprudência de Repercussão Geral). 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28RE%24%2ESCLA%2E+E+888815%2ENUME%2E%29+OU+%28RE%2EPRCR%2E+ADJ2+888815%2EPRCR%2E%29&base=baseRepercussao&url=http://tinyurl.com/mnbmxn9. Acesso em: 10 out. 2018.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Estatística do STF (Repercussão Geral). Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=estatistica&pagina=entendarg. Acesso em: 18 ago. 2018.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

Publicado
2019-09-18
Como Citar
AGUIAR, R. P. DE. Inovar aulas em direito penal utilizando estratégias de ensinagem. Revista Em Extensão, v. 18, n. 1, p. 196-214, 18 set. 2019.
Seção
Relatos de Experiência