Mediação de conflitos como instrumento para a intervenção na alienação parental: um estudo exploratório

  • Kisa Valladão Carvalho Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP - Ribeirão Preto - SP
  • Bruna Fontanelli Grigolli Pérsico Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP - Ribeirão Preto - SP
Palavras-chave: Alienação Parental, Mediação de Conflitos, Psicologia e Direito.

Resumo

Esse estudo teve como objetivo: investigar os efeitos da mediação de conflitos, nos processos de alienação parental. A mediação é um método consensual e pacífico de resolução de situações conflituosas, em que, um terceiro elemento, com a necessária capacitação, facilita o diálogo e a alteridade entre as partes, de modo a melhorar a comunicação, a consciência das dificuldades do outro, e, se possível, se chegar a um acordo, uma solução. Essa pesquisa referenciou-se no método da pesquisa qualitativa. Como procedimento foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três profissionais de Psicologia e três profissionais de Direito, de ambos os sexos, na faixa etária dentre 30 e 45 anos. Os relatos foram analisados através do método da Análise de Conteúdo. Como resultado, pode-se afirmar que: a maneira como é conduzido o processo de mediação de conflitos, em casos de alienação parental, é influenciado pela postura técnica e profissional do mediador, tanto por suas habilidades e saberes, quanto por seu próprio olhar para interpretar e lidar com situações que envolvem relações afetivas, subjetivas e de poder. Assim, o modelo da mediação, por ser um instrumento que facilita a comunicação e o diálogo compreensivo, produz resultados extremamente positivos evitando-se o agravamento de casos de alienação parental, constituindo-se num método válido e construtivo.

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Biografia do Autor

Kisa Valladão Carvalho, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP - Ribeirão Preto - SP
Curso de Psicologia
Bruna Fontanelli Grigolli Pérsico, Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP - Ribeirão Preto - SP
Docente e Tutora em Cursos de Graduação da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)

Referências

Alves, B. D

Barreto, L. H. D. (2003). Considerações sobre a guarda compartilhada. Revista Jus Navigandi, Teresina, 8. Disponível em:

<Https://jus.com.br/artigos/4352/consideracoes-sobre-a-guarda-compartilhada>. Acesso em: 14 mar. 2017.

Bhona, F. M. C. & Lourenço, L. M. (2010). Síndrome de Alienação Parental (SAP): uma discussão crítica do ponto de vista da Psicologia. Virtú (UFJF), 11, 2-25.

Bottega, C. A. (2010). Evolução do divórcio no direito brasileiro e as novas tendências da dissolução matrimonial. Revista Jurídica da Universidade de Cuiabá, Cuiabá. 12(1), 31-36. Disponível em: < http://www.clarissabottega.com/Arquivos/Artigos/artigo%20A%20Evolu%C3%A 7%C3%A3o%20do%20Divorcio.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2016.

Braganholo, B. H. (2005). Novo Desafio do Direito de Família Contemporâneo: a mediação familiar. Revista Cej, Brasília, 29, 70-79. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/revista/numero29/artigo10.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Brasil. (2010). Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art., 236 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990.

Brasil. (2015). Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2.º do art. 6.º da Lei 9.469, de 10 de julho de 1997. Disponível em: [www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm]. Acesso em 15 de março de 2017.

Brown, H. J. & Marriott, A. L. (1999). ADR Principles and Practice. London: Sweet & Maxwell.

Cabral, H. L. T. B., & Dias, M. P. M. (2013). Alienação parental: quando a implantação de falsas memórias decorre do exercício abusivo da guarda. In:

Cano, D. S., Gabarra, L. M., More, C. O. & Crepaldi, M. A. (2009). As transições Familiares do divórcio ao recasamento no contexto brasileiro. Psicologia, Reflexão e Critica. Porto Alegre. 22 (2), 214-222. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 79722009000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 4 de abr. 2017.

Conselho Nacional de Justiça. (2016). Manual de Mediação Judicial. 6. ed. Brasília/DF: CNJ. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/07/f247f5ce60df2774c59d6e2 dddbfec54.pdf> Acesso em: 16 mar. 2017.

Costa, A. S. M. (2009). Quero te amar, mas não devo: a síndrome da alienação parental como elemento fomentador das famílias compostas por crianças órfãs de pais vivos. In:

Dias, R A. C. (2014). Mediação de Conflitos. Revista Técnico-científica das Faculdades Atibaia, [Atibaia], 1(12), 179-182.

Frade, C. A. (2003). Resolução alternativa de litígios e o acesso à justiça: A mediação do sobre endividamento. Revista Crítica de Ciências Sociais, [ S.l.], 65 (2), 107-128. Disponível em: <http://www.ces.uc.pt/publicacoes/rccs/artigos/65/RCCS65-107-128-Catarina Frade.pdf>. Acesso em: 05 novembros de. 2017.

Fonseca, P. M. P. C. (2006). Síndrome de alienação parental. Pediatria, São Paulo, 28 (3), 162-168. Disponível em: <http://www.wilsoncamilo.org/arquivos/alienacao_parental.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Galvão, C. S. & Cerqueira, M. T. (2014). A mediação como instrumento eficaz na solução da alienação parental. Direito Unifacs

Gerhardt, T. E & Silveira, D. T. (2009). Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: UFRGS.

Gonçalves, C. F. L., Saraiva, C. T. S. & Guimarães, R. C. (2016). Alienação Parental e seus efeitos à luz da lei 12.318/2010. 2016. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Instituto Luterano de Ensino Superior, Ulbra Itumbiara, 2016

Guilhermano, J. F. (2012). Alienação Parental: Aspectos jurídicos e psíquicos. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2012_1/juliana_guilhermano.pdf>. Acesso em: 05 nov. 2017.

Lago, V. M. & Bandeira, D. R. (2009). A Psicologia e as demandas atuais do Direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, 2 (29), 290-305. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007>. Acesso em: 14 mar. 2017.

Lins, R. N. (2010). A cama na varanda: Arejando nossas ideias a respeito de amor e sexo: novas tendências. 4. ed. Rio de Janeiro: BestSeller.

Marques, L. G. & Santos, M. M. A. (2011). Alienação Parental: (Uma visão jurídico-filosófico-psicológica). R. EMERJ, Rio de Janeiro, 14 (56), 173-178.

Muller, F G. (2007). Competências profissionais do mediador de conflitos familiares. (Dissertação). Florianópolis. Disponível em: <http://fatorhumano.ufsc.br/files/2010/12/FERNANDA-GRAUDENZ- M

Nóbrega, A. R. (2008). Guarda de filhos: unilateral e compartilhada. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13 (1847). Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/11494>. Acesso em: 11 mar. 2017.

Palermo, R. (2012). Ex-marido, Pai Presente: Dicas Para Não Cair na Armadilha da Alienação Parental. São Paulo: Editora Mescla.

Perri, O. A., Vidal, M., Filho, S.M. & Gimenez, A.R.G.S.G. (2010). Cartilha Alienação Parental. Mato Grosso Do Sul. Disponível em: < http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/downloads/Imprensa/NoticiaImprensa/file/201 4/04%20-%20Abril/25%20-%20Cartilha%20-%20Aliena%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2016.

Piana, M. C. (2009). A Pesquisa de Campo. São Paulo. Editora UNESP. Disponível em < http://books.scielo.org/id/vwc8g/pdf/piana-9788579830389- 06.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2016.

Pinho, A. C. (2011). A Alienação Parental e a guarda compartilhada como forma de prevenção. Revista Uscs, [s. L.], 21, 135-152. Disponível em: <http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_direito/article/view/1639/1150>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Rosa, F. N. (2008). A síndrome de alienação parental nos casos de separações judiciais no direito civil brasileiro. TCC (Graduação). Porto Alegre. Disponível em: <http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos20 08_1/felipe_niemezewski.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Sales, L. M. M. & Chaves, E. C. C. (2014). Mediação e conciliação judicial - a importância da capacitação e de seus desafios. Sequência, Florianópolis, 69, 255-279. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552014000200011&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Santos, R. S. & M. Júnior, R. F. (2010). Mediação familiar em casos de alienação parental.: Do diálogo ao conflito. Revista de Direito Unifacs, Salvador, 128, 1-24.

Schneebeli, F. C. F. & Menandro, M. C. S. (2014). Com quem as crianças ficarão? Representações sociais da guarda dos filhos após a separação conjugal. Psicol. Soc., Belo Horizonte, 26(1), 175-184. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822014000100019&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 abr. 2016.

Secco, M. L. & Lucas, M. G. (2015). A vida amorosa de mulheres financeiramente independentes. Pensando fam., Porto Alegre, 19(1), 61-76. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679- 494X2015000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 15 mar. 2017.

Silveira,T. E. G., Tolfo, D. & Córdova, F. P. (2009). A pesquisa científica. In: Gerhardt, Tatiana Engel Silveira, Denise Tolfo. Método de Pesquisa. (pp. 31-42). Porto Alegre: Editora da Ufrgs,

Soares, T. K. (2017). Alienação parental: guarda compartilhada. Revista do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, Guarulhos, 1(2), 1-8. Disponível em: <https://revistas.brazcubas.br/index.php/revdubc/article/view/279/429>. Acesso em: 05 nov. 2017.

Sousa, A. M. D; Brito, L. M. T. (2011). Síndrome de Alienação Parental: da Teoria Norte-Americana à Nova Lei Brasileira. Psicologia: Ciência e Profissão, Rio de Janeiro, 2(31), 268-283. Disponível em: <: ISSN 1414-9893>. Acesso em: 05 nov. 2017.

Vasconcelos, C. E. (2008). Mediação de Conflitos e Prática Restaurativas. São Paulo: Editora Método.

Publicado
2018-12-31
Como Citar
Carvalho, K. V., & Pérsico, B. F. G. (2018). Mediação de conflitos como instrumento para a intervenção na alienação parental: um estudo exploratório. Perspectivas Em Psicologia, 22(2). https://doi.org/10.14393/PPv22n2a2018-05