PODER JUDICIÁRIO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA PERSPECTIVA FRENTE À FLEXIBILIZAÇÃO DAS DECISÕES

  • Flavia Ferreira Jacó de Menezes Universidade Federal de Uberlândia
  • Alexandre Garrido da Silva Universidade Federal de Uberlândia
Palavras-chave: judicialização da política, ativismo judicial, diálogos intitucionais, legislador positivo

Resumo

O Brasil é um país multifacetário, inserido em uma sociedade complexa caracterizada pelo pluralismo e pela profusão de conflitos anteriormente desconhecidos. Nesse contexto, o Poder Judiciário se vê obrigado a adotar uma posição criativa para que efetivamente possa concretizar direitos e liberdades fundamentais. Assim, objetiva-se, com o presente trabalho, analisar o contexto de tomada de decisões dos tribunais, enfaticamente abordando o histórico, as condições e os fatores principais que contribuíram para a expansão da supremacia judicial. Para tanto, adotar-se-á a análise jurisprudencial, que buscará esclarecer os fatores particulares do caso que proporcionam uma maior compreensão da causalidade, destacando: a ADPF 54/DF, a ADI 3510/DF e a ADPF 132-RJ, que ganharam relevo em função da relevância dos julgados no âmbito de interpretação e/ou manipulação das decisões, a fim de proporcionar a efetivação de direitos e garantias fundamentais e em virtude da utilização das audiências públicas e da oitiva dos diversos amici curiae - precedente este aberto na ADI n. 3510, tendo em vista sua importância na discussão perpetrada pelos ministros da Corte a respeito de questões alheias à atividade judicial e na elucidação das questões que geraram controvérsias morais e científicas dentro da sociedade. Ainda, faz-se necessário ressaltar a importância do estudo de direito comparado, com intenção de analisar de que forma a introdução de metodologias alienígenas poderiam resultar em efeitos positivos para o delineamento de uma política de diálogos institucionais. Com efeito, prenuncia-se que a atribuição da palavra final a um dos poderes institucionais é insuficiente para correta concretização dos direitos fundamentais, exigindo uma verdadeira reflexão sobre o atual modelo adotado. Deste modo, o trabalho almejou destacar diferentes dispositivos que permitem uma participação ativa dos distintos atores políticos, institucionais ou não, garantindo ampla participação da sociedade e a incorporação de conhecimentos interdisciplinares, que poderão atribuir maior segurança às decisões do tribunal. Por fim, o presente trabalho propõe a adoção do modelo dialogal com o reconhecimento em favor do Poder Judiciário da responsabilidade para a solução de conflitos entre as distintas perspectivas dos atores institucionais, como alternativa ao modelo tradicional de jurisdição constitucional que confere às cortes supremas a palavra final em questões interpretativas em disputa na sociedade, para que se garanta efetivamente a democracia e a concretização dos direitos fundamentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flavia Ferreira Jacó de Menezes, Universidade Federal de Uberlândia
Discente da Universidade Federal de Uberlândia, Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Alexandre Garrido da Silva, Universidade Federal de Uberlândia
Alexandre Garrido da Silva é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/ Nível 6 CAPES). Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela UFRJ. Bacharel em Direito pela UERJ. Professor Adjunto da área de Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (FADIR-UFU). Docente do Curso de Mestrado em Direito Público da FADIR/UFU. Coordenador (Editor) da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (ISSN impresso 2177-4919/ ISSN online 2178-0498). Coordenador do Núcleo Avançado de Pesquisa em Fundamentos do Direito da FADIR - UFU. Líder dos Grupos de Pesquisa "Poder Judiciário e Teorias contemporâneas do Direito" (UFU-CNPq) e "Democracia e Transição Política" (UFU-CNPq). Coordenador dos projetos de extensão "Democracia e justiça de transição: educação para os Direitos Humanos" (PEIC/PROEX/UFU), "Justiça de transição e direitos fundamentais: a escola pensando os direitos" (PIBEX/PROEX/UFU) e subcoordenador do projeto intitulado "Preservar e construir: a memória da Faculdade de Direito por meio de sua produção" (PROEX/UFU). Co-líder do Grupo de Pesquisa "Arquivos de Direitos Humanos" (UERJ-CNPq), em conjunto com o Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres (UERJ). Professor substituto de Teoria e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre 2004 e 2008. Professor-coordenador do Grupo Institucional de Pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito no curso de graduação em Direito da UERJ, em conjunto com o Prof. Dr. José Ricardo Cunha, entre 2006 e 2008. Professor assistente de Hermenêutica Jurídica da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do IBMEC do Rio de Janeiro no ano de 2008. Professor substituto do Departamento de Teoria do Direito da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ nos anos de 2006 e 2007. Professor da atividade complementar "Democracia e Poder Judiciário" na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio) no ano de 2007. Pesquisador vinculado aos projetos de pesquisa "Direitos Humanos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: concepção, formação e aplicação" (FAPERJ - 2006 a 2009), "Direitos Humanos, Poder Judiciário e sociedade" (CNPq - 2008 a 2010), "Projeto Dossiê Justiça: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil" (UFRJ-UnB em parceria com o Ministério da Justiça - 2007 a 2009) e "Observatório da Justiça Brasileira" (CNPq - 2009 a 2011). Principais áreas de pesquisa: teoria do direito, modelos de decisão judicial, teorias da argumentação jurídica, teorias da justiça e filosofia do direito constitucional.
Publicado
2014-07-25
Seção
Direito