A trajetória histórico-normativa das políticas curriculares de graduação tecnológica no Brasil: cursos superiores de tecnologia (LDB 4024/61 a 9394/96)

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Marta Leandro da Silva
Geraldo Inácio Filho

Resumo

Este artigo aborda a trajetória histórico-normativa das políticas curriculares dos cursos de graduação tecnológica no contexto da legislação federal. Articula-se ao contínuo das pesquisas de doutorado; Pesquisa FAPESP (2011/0845608) concernentes às políticas de educação tecnológica no Estado de São Paulo; reportando-se também à atual Pesquisa de Pós Doutorado em Educação (História da Educação) que versa sobre as políticas públicas da educação profissional e tecnológica no Brasil. Sob bases metodológicas da pesquisa qualitativa em educação a análise abrange a pesquisa bibliográfica e a documental. Nesse espaço textual, contemplou-se, prioritariamente, a pesquisa documental. Focaliza a análise da legislação federal da: I) primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 4.024/61 e legislação complementar do extinto Conselho Federal de Educação (CFE); II) da vigente LDB 9394/96; Pareceres e Resoluções do atual Conselho Nacional de Educação (CNE).À luz de uma abordagem descritivo-analítica e de interpretação legislativa visou-se, aqui, referenciar as normatizações de Pareceres e Resoluções expedidos pelo CNE. Priorizou-se o estudo do Parecer CNE/CEB 29/2002, pois esse documento contempla o histórico da educação tecnológica no Brasil. A título de considerações preliminares, cabe enfatizar a relevância do Estado de São Paulo, prioritariamente pelas orientações normativas do CEE/SP e do Centro Paula Souza (CPS), na inovação e oferecimento de educação profissional e tecnológica pública no Brasil. Entretanto, constam ainda demandas urgentes quanto ao reconhecimento das peculiaridades dos cursos superiores de graduação tecnológica; bem ainda quanto à necessidade de um vigoroso planejamento participativo e diagnóstico a fim de identificar as especificidades do desenvolvimento nacional e a correlata formulação de políticas curriculares para a educação profissional tecnológica pública.


 

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Como Citar
Silva, M. L. da, & Inácio Filho, G. (2018). A trajetória histórico-normativa das políticas curriculares de graduação tecnológica no Brasil: cursos superiores de tecnologia (LDB 4024/61 a 9394/96). Cadernos De História Da Educação, 17(3), 821-836. https://doi.org/10.14393/che-v17n3-2018-12
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marta Leandro da Silva, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Brasil)

Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, com estágio de pós-doutorado concluído na Universidade Federal de Uberlândia. Professora Efetiva da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. E-mail: martaleandro@fclar.unesp.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7835-2458. LATTES: http://lattes.cnpq.br/2975349587986383.

Geraldo Inácio Filho, Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, com estágio de pós-doutorado concluído na Universidade de Lisboa. Professor Titular Aposentando da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: gifilho@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0451-7851. LATTES:  http://lattes.cnpq.br/5354758011229936.

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