O ataque aos direitos humanos dos povos indígenas brasileiros: 1946 - 1988

  • Núbia Tortelli Mendonça UFU
Palavras-chave: Direitos humanos, povos indígenas, regime tutelar

Resumo

O artigo analisa os direitos dos povos indígenas brasileiros no período de 1946-1988, com o objetivo de apresentar as principais violações, bem como quem as praticou e por quais motivos. Analisamos a legislação vigente do período relacionada diretamente aos povos indígenas: as Constituições e o Estatuto do Ãndio de 1973, no qual se apresentaram como direitos reduzidos e contraditórios. As fontes da pesquisa foram o relatório Figueiredo e reportagens do Jornal do Brasil (RJ) produzidos no período investigado, assim como o relatório mais recente da Comissão Nacional da Verdade, de 2014. Ao estudar os documentos, concluímos que grande parte dos direitos indígenas neste período não foi respeitada. Os crimes cometidos a estes povos foram gravíssimos, e deixaram marcas irreversíveis, e que devem ser reconhecidos como tal na história do Brasil.

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Biografia do Autor

Núbia Tortelli Mendonça, UFU
Graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia. Professora da rede estadual de educação básica de Minas Gerais. E-mail: nubiatortelli@gmail.com
Publicado
2016-12-15
Seção
Dossiê