CAMPO-TERRITÓRIO: REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA

Manejos divergentes en la selva Lacandona

2021-02-26T15:52:10-03:00

Los territorios que componen la Selva Lacandona del estado de Chiapas, evolucionaron de manera divergente como resultado de las confrontaciones internas e influencias externas. Este artículo estudia la incidencia de dos regímenes regionales: el autónomo y el conservacionista, en dos territorios vecinos. Con el fin de dilucidar cómo surgió la relación entre pobladores y otros actores y cómo esta interacción se refleja en una gestión territorialmente diferenciada. Con una perspectiva cualitativa que busca dar voz a los actores, la investigación se llevó a cabo en forma de estudios de caso, observación participante, reuniones, entrevistas y revisión documental. Los resultados muestran un proceso de colonización que priorizó inicialmente la ocupación y regularización de la tierra y la garantía de subsistencia mediante el aprovechamiento de la amplia biodiversidad territorial, el cultivo de la milpa y la crianza de cerdos. Pero, con el paso del tiempo, se fue gestando un proceso de diferenciación social -inducido por diferentes formas de acceso a la tierra y regulaciones sobre su uso- que llevó a la intensificación del uso de la tierra con tecnologías contrastantes. Las características de los territorios son el resultado de un proceso de largo plazo que expresa lo que es, lo que fue y lo que pretende ser; y las variaciones territoriales reflejan la forma en que afrontan las situaciones y la estrecha relación con las escalas con las que se relacionan.

As políticas públicas e a sustentabilidade da agricultura brasileira

2021-02-26T15:52:11-03:00

Ao longo das últimas décadas o Estado brasileiro, em suas diferentes conformações, perseguiu ideias de crescimento e desenvolvimento que acabaram por influenciar diretamente no modo como a agricultura é praticada e impactado aqueles que dela vivem, assim como a sociedade que dela depende. Este trabalho pretende trazer um apanhando sobre as relações entre “agricultura, desenvolvimento, políticas públicas e sustentabilidade”. Conta inicialmente com a abordagem destas dimensões no processo da modernização da agricultura e, em seguida, no universo das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil. A principal ferramenta metodológica foi a análise bibliográfica - complementada com dados secundários oficiais, do governo e de institutos de pesquisa - assim, trata-se conceitualmente de um estudo exploratório. Os resultados permitem vislumbrar um pequeno compêndio sobre os intentos de políticas para a agricultura, tanto para a categoria dos agricultores familiares, como no que tange a política agrícola hegemônica, do latifúndio e da degradação ambiental. Além disso, é possível refletir ao longo do trabalho sobre a imensa habilidade dos atores sociais em pautar políticas capazes de incidir sobre a realidade do país a fim de transformá-la rumo a um caminho virtuoso de desenvolvimento rural sustentável.

Os caminhos para a titulação de territórios remanescentes quilombolas no Brasil

2021-02-26T15:52:12-03:00

A maior bandeira do negro sempre foi a resistência ao sistema que os excluiu por séculos. Assim, inúmeros direitos foram adquiridos, inclusive o direito ao território historicamente habitado, entretanto a titulação de seus territórios, ainda, é caracterizada como um sonho distante para a grande maioria das comunidades remanescentes de quilombo do Brasil. Visando uma análise dessa problemática traçamos como objetivo geral: analisar as etapas do processo de titulação de territórios quilombolas no Brasil. Utilizou-se na metodologia a pesquisa bibliográfica em livros, teses, dissertações, artigos de periódicos, leis etc., utilizando uma abordagem qualitativa do tipo descritiva. A pesquisa em documentos da Fundação Cultural Palmares - FCP e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (Superintendência Regional - SR 24). Realizamos entrevista com um representante do INCRA SR 24 para maiores esclarecimentos sobre os processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas no Brasil. Constatou-se que a conquista da titulação do território nas comunidades remanescentes passa por questões burocráticas e acontece de forma muito lenta, mesmo após a inserção do artigo 68 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição Federal que garante às comunidades remanescentes de quilombo o direito aos territórios tradicionalmente ocupados. A inserção das comunidades nas políticas públicas governamentais a médio e longo prazo é fator primordial para garantir a melhoria nas condições de vida, educação, saúde e trabalho, no interior dessas comunidades. Entretanto, a conquista do território, nem sempre garante o acesso a ações e projetos para o desenvolvimento social e econômico das mesmas.

A luta dos movimentos socioterritoriais camponeses pelo direito à Educação do Campo

2021-02-26T15:52:13-03:00

Toda a legislação que foi sancionada a respeito da Educação do Campo é conquista de todo o Movimento da Educação do Campo, que envolve, além dos movimentos socioterritoriais camponeses, várias organizações sociais, universidades e educadores do campo (formais e não formais), representados, sobretudo, primeiramente, pela Articulação Nacional Por uma Educação do Campo e, atualmente, o Fórum Nacional da Educação do Campo (FONEC). A primeira conquista da Educação do Campo, enquanto política pública, foi o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que é uma política pública de Educação do Campo desenvolvida nas áreas de Reforma Agrária. A metodologia do artigo está dividida em duas partes principais. A primeira é a análise da legislação e de documentos oficiais relativos à Educação do Campo. A segunda está relacionada com a entrevista de camponeses-assentados-educandos do Curso Especial de Geografia do Pronera (CEGeo).

Estrangeirização de terras em Mato Grosso do Sul

2021-02-26T15:52:13-03:00

O estado do Mato Grosso do Sul se coloca no ranking brasileiro da estrangeirização de terras em terceiro lugar, expressividade que está baseada no seu processo de criação e nas políticas governamentais que deram subsídios para a territorialização de empresas de capital internacional. Compreendemos este processo como o de apropriação de terras para vários fins, acirrando os conflitos entre diferentes sujeitos. Neste trabalho, debatemos os impactos da territorialização do grupo francês Louis Dreyfus Company (LDC) em Rio Brilhante e as resistências por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos assentamentos PA Margarida Alves, PA Silvio Rodrigues e PA São Judas. Assim, os impactos causados estão vinculados à perda da produção de alimentos e contaminação ambiental devido à pulverização do agrotóxico utilizado na cana-de-açúcar, bem como da saúde com problemas respiratórios, gastrointestinais e de envenenamento/intoxicação. Com os impactos sofridos, o MST resiste por meio de ações de enfrentamento direto com as manifestações e reuniões com o objetivo de impedir a entrada da LDC nos assentamentos e o tráfego de seus caminhões, com as resistências produtivas por meio do trabalho e da comercialização dos produtos.

Palavras-chave: Estrangeirização de Terras. Louis Dreyfus Company. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Resistências. Impactos Socioterritoriais.

Dominação e subordinação nas relações trabalho nos canaviais de Ituiutaba, Minas Gerais, Brasil

2021-02-26T15:52:14-03:00

O artigo tem como objetivo caracterizar o perfil dos trabalhadores envolvidos na cultura agrícola da cana-de-açúcar e investigar as suas condições de trabalho no corte da cana na microrregião de Ituiutaba, MG. O recorte territorial justifica-se pelo fato da microrregião de Ituiutaba enfrentar nas últimas décadas um intenso movimento modernizador de seus territórios rurais por conta dos investimentos do agronegócio canavieiro direcionado à produção de commodities agrícolas para exportação, pautado na superexploração da força de trabalho e dos recursos naturais. A metodologia utilizada para desenvolvimento da pesquisa parte da revisão bibliográfica para o entendimento da dinâmica do fenômeno a ser estudado e, também, para construção de referencial teórico. Outra etapa da metodologia refere-se ao levantamento de dados de fonte primária, feito através da realização de trabalho de campo cujo objetivo era identificar os sujeitos sociais envolvidos no corte da cana. Nesse momento, pautamos em entrevistas junto aos trabalhadores migrantes, principalmente, nos finais de semanas e feriados, períodos onde os mesmos tinham tempo livre para participação nas entrevistas. Destaca-se que as entrevistas bem como a identificação dos sujeitos e o uso de suas falas foi autorizado através de assinatura de termo de consentimento. Consideramos que, através dos dados obtidos, os trabalhadores, em sua maioria migrante, para serem contratados são avaliados segundo sua capacidade de produção, sua resistência física e sua subordinação aos superiores. O salário por produção implica a superexploração da força de trabalho que repercute nas condições laborais e de saúde dos trabalhadores, bem como em relações de trabalho nem sempre de longa duração e que reforçam estereótipos locais e as migrações sazonais no Brasil.