LATIFÚNDIO E DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NO BRASIL

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Thiago da Silva Melo

Resumo

A concepção da função social da terra surge da ideia de que esta é um bem comum da humanidade, indispensável à existência de todas as formas de vida e o abrigo para a manutenção de todos os povos e suas culturas. O seu cumprimento está condicionado a produtividade da terra, aproveitamento adequado e racional dos recursos naturais, observância da legislação trabalhista e preservação do meio ambiente, simultaneamente. O presente artigo pretende discutir os preceitos da função social da terra, seu histórico e sua importância bem como a incapacidade de o latifúndio cumprir todos os seus pilares estabelecidos legalmente, pensar acerca de tais questões é imprescindível em tempos de investidas da classe latifundiária contra a reforma agrária e demarcação de terras bem como na desestruturação da legislação trabalhista e ambiental. A metodologia empregada consistiu em revisão bibliográfica sobre a temática que permitiu concluir que o latifúndio é inábil no cumprimento da função social da terra.

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Artigos
Biografia do Autor

Thiago da Silva Melo, Universidade Estadual de Londrina

Mestre em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (Uel), possui especialização em Ensino de Geografia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e graduação (licenciatura plena) em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) com mobilidade acadêmica para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).