PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS PREDISPOSTAS A RISCO GEOLÓGICO EM BELO HORIZONTE: LIMITAÇÕES DA LEI DE PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO

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João Pedro Martins da Cruz
Malena Silva Nunes
Ricardo José Gontijo Azevedo

Resumo

Ainda que as características geológicas e geomorfológicas de Belo Horizonte não sejam favoráveis à ocupação, ela ocorre intensamente, justificando estudos que associem processos geomorfológicos com a ocupação permitida. Aspectos ambientais, como geologia e relevo, definem a predisposição ao risco geológico. Este trabalho objetivou, assim, realizar um levantamento das áreas predispostas a risco geológico elevado no município e relacioná-las com o zoneamento determinado pela legislação municipal. Para tanto, foram considerados um mapeamento de predisposição a risco geológico fornecido pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a Lei Municipal nº 7.166/1996, que trata do Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, com suas alterações até o ano de 2016. Foi feita, por meio do software ArcMap, uma sobreposição das bases cartográficas de áreas predispostas a risco geológico elevado e zoneamento municipal, ambas fornecidas pela prefeitura. Observou-se que diferentes tipos de riscos ocorrem, em sua maioria, em áreas coincidentes e que as zonas de maior destaque quanto à predisposição a risco elevado foram, respectivamente, as Zonas de Adensamento Restrito-2, Preservação Ambiental, Adensamento Preferencial, Proteção 1 e Grandes Equipamentos. Portanto, tornam-se fundamentais intervenções e investimentos públicos nestas áreas para garantir melhor planejamento e, consequentemente, menor vulnerabilidade à população que vive nestes locais. 

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Artigos
Biografia do Autor

João Pedro Martins da Cruz, Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG) e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Graduando em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Técnico em Meio Ambiente pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Malena Silva Nunes, Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG) e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professora no Departamento de Geografia e História do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Ricardo José Gontijo Azevedo, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Doutor em Geografia e Professor no Departamento de Geografia e História do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)