USO DE INSTRUMENTO DE SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Ana Luisa Alves Cabral
Luís Antônio Coimbra Borges
José Edimar Vieira Costa Júnior
Luiz Otávio Moras Filho

Resumo

Objetivou-se avaliar a aplicação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) no estado de Minas Gerais, analisando a implementação dos seus instrumentos. Para tal, foram estabelecidos dois indicadores relacionados à implementação dos instrumentos da PNRH (composto por 5 verificadores) e sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas (composto por 3 verificadores) em cada Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH). Cada verificador foi analisado em relação ao seu percentual de cumprimento. Também foram atribuídos pesos aos verificadores por meio do Processo Hierárquico Analítico. Com base nesses valores, foi possível calcular o Índice de Contribuição Efetiva dos instrumentos da PNRH no estado de Minas Gerais, estimado em cerca de 71%. Apesar do índice ser considerado alto, ainda são insuficientes no estado a aprovação do enquadramento dos corpos d’água, a cobrança pelo uso da água e o funcionamento de agências de bacias hidrográficas. A metodologia aplicada no presente trabalho demonstrou-se adequada para a avaliação dos critérios propostos, possibilitando, inclusive, a agregação de novos critérios para avaliação dos instrumentos de gestão da PNRH.

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Artigos
Biografia do Autor

Ana Luisa Alves Cabral, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2012) e mestrado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2015). Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com ênfase em Recursos Florestais e Engenharia Florestal, atuando principalmente nos seguintes temas: código florestal, reserva legal, infrações ambientais, propriedade rural, conservação ambiental e gestão de recursos hídricos.

Luís Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2003) mestrado (2005) e doutorado (2008) em Engenharia Florestal também pela UFLA. Foi analista ambiental do SFB/MMA (2009) e atualmente é professor adjunto IV da UFLA, lotado no Departamento de Ciências Florestais. Foi coordenador do curso de graduação em Engenharia Florestal de 2012 - 2016 e atualmente é Chefe do DCF/UFLA.

José Edimar Vieira Costa Júnior, Universidade Federal de Lavras

Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Campina Grande; Mestre em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras; Doutorando em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras.