REALIDADES E DISTORÇÕES DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - UM ESTUDO DE CASO

Autores

  • Gustavo Rodrigo Milaré Montoia Universidade do Vale do Paraíba
  • Sandra Maria Fonseca da Costa Universidade do Vale do Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.14393/RCG155224536

Palavras-chave:

Amazônia, Plano Diretor, Participação Popular.

Resumo

A participação popular se tornou prática estabelecida e normatizada no Brasil, no qual o Ministério das Cidades procurou alcançar todos os municípios brasileiros até o ano de 2006. Este foi o caso do Município de Ponta de Pedras, localizado no estado do Pará. Esse município elaborou seu plano diretor caracterizado como participativo, proposta essa que atendeu as normas do Estatuto da Cidade, mas que não correspondeu à realidade. Nesse sentido, esse artigo se propõe a avaliar o processo de elaboração do Plano Diretor e sua implementação, além de investigar o conhecimento da população sobre o Documento, sua prática auto-aplicável e para contribuir com a discussão sobre a elaboração de um Documento pensado para a realidade das metrópoles brasileiras dentro de uma região tão plural como a Amazônia.

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Biografia do Autor

  • Gustavo Rodrigo Milaré Montoia, Universidade do Vale do Paraíba
    Artigo sobre Plano Diretor na Região da Amazônia. Resultados da dissertação de mestrado. Planejamento urbano e Regional - Laboratório de Estudos das Cidades
  • Sandra Maria Fonseca da Costa, Universidade do Vale do Paraíba
    Artigo sobre Plano Diretor na Região da Amazônia. Resultados da dissertação de mestrado. Planejamento urbano e Regional - Coordenadora do Laboratório de Estudos das Cidades; Diretora do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da UNIVAP.

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Publicado

12-12-2014

Edição

v. 15 n. 52 (2014): Dezembro

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2015 Gustavo Rodrigo Milaré Montoia, Sandra Maria Fonseca da Costa

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Como Citar

MONTOIA, Gustavo Rodrigo Milaré; COSTA, Sandra Maria Fonseca da. REALIDADES E DISTORÇÕES DE PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA - UM ESTUDO DE CASO. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 15, n. 52, p. 201–219, 2014. DOI: 10.14393/RCG155224536. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/24536. Acesso em: 12 ago. 2025.