ENTRAVES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE - ESTUDO DE CASO VIÇOSA (MG)

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Patrícia Layne Alves

Resumo

Equacionar o problema habitacional demanda estratégias políticas, técnicas, sociais e territoriais, que devem ser enfrentadas pelo Estado. Diante de tal problemática, o trabalho proposto busca a partir de um estudo de caso realizado no município de Viçosa-MG refletir acerca da injustiça social e a realidade dos ambientes urbanos dos municípios de pequeno e médio porte. A reflexão a que se propõe o artigo refere-se aos entraves entre as políticas públicas habitacionais e a realidade destes municípios. O estudo de caso analisado objetivou identificar a oferta e disponibilidade de solo urbanizado propício à ocupação por habitação, a partir dos parâmetros locacionais estabelecidos pela CEF e COHAB - MG para financiamento de empreendimentos destinados a habitação de interesse social promovidos pelo poder público municipal no município de Viçosa-MG. Utilizou-se o Sistema de Informações Geográficas como instrumento para o tratamento e análise da base de dados municipais, e a análise multicritério para agregar os parâmetros locacionais exigidos pelos editais de financiamento da CEF e da COHAB-MG. As análises indicaram que nenhuma das áreas encontradas no município adequou-se plenamente a todos os critérios definidos pelos editais. Porém, à medida que o poder público enfrentar as questões políticas e adquirir terrenos urbanizados ou urbanizar aqueles indicados na pesquisa terá opções para implantação de empreendimentos habitacionais no município.

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Artigos
Biografia do Autor

Patrícia Layne Alves, Instituto Federal de Goiás

Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa (2006), Mestre em Engenharia Civil (2009) pela mesma instituição, atualmente faz MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pelo IPOG - GO e é doutoranda no curso de Pós-graduação (nível doutorado) em Ciências Ambientais (CIAMB) pela UFG. Profissionalmente, atuou como Chefe do Departamento de Defesa Civil do Município de Viçosa, MG; foi Professora Substituta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa, MG; foi professora na Faculdade Cambury (Cursos de Design de Interiores e Curso de Design de Jóias e Gemas) e na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Departamento de Engenharia. Atualmente é Professora Efetiva dos cursos de Edificações e Engenharia Civil no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFG-GO) - Campus Uruaçu.